Para se demitir por causa da revisão da Lei de Finanças Regionais, José Sócrates teria de ser “completamente e totalmente irresponsável, o que, apesar de tudo, eu não acredito...quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Povo Livre - 10 de Fevreiro de 2010
Para se demitir por causa da revisão da Lei de Finanças Regionais, José Sócrates teria de ser “completamente e totalmente irresponsável, o que, apesar de tudo, eu não acredito...
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Quem perderá?
Curiosamente, mas sobre tal temática falarei um dia destes, a região de Lisboa e Vale do Tejo – a mais rica do país – absorve um total de 448,5 milhões de euros, a maior fatia de todas as que o PIDDAC-2010 destina às cinco regiões continentais e regiões autónomas.O Partido Socialista foi célere – depois de se ter marginalizado do processo – a criticar as negociações que culminaram com a revisão da lei de finanças regionais – a criticar o processo por, alegadamente a Madeira ter perdido. A Madeira não perdeu coisa nenhuma com esta nova lei de finanças regionais, que o governo hipócrita de Sócrates vai ter que cumprir porque é a Assembleia da República que tem competência legislativa, por muito que César e os seus “colaboradores” avençados continuem a berrar. Onde a Madeira perde é quando se confronta com estes comportamentos discriminatórios, traiçoeiros e vingativos, uma vez mais patentes nas propostas de Plano e Orçamento do Estado para o corrente ano, apresentadas no parlamento antes da votação da referida alteração à lei de finanças regionais, como demonstram estes valores constantes dos vários quadros que constam daqueles documentos:
Transferências do OE
- 205,2 milhões de euros para a Madeira
- 205,2 milhões de euros para a Madeira
- 370,4 milhões de euros para os AçoresProgramação financeira (PIDDAC-2010)
- 21,4 milhões de euros para os Açores
- 427,6 mil euros para a Madeira.
Curiosamente, mas sobre tal temática falarei um dia destes, a região de Lisboa e Vale do Tejo – a mais rica do país – absorve um total de 448,5 milhões de euros, a maior fatia de todas as que o PIDDAC-2010 destina às cinco regiões continentais e regiões autónomas.
Era sobre esta realidade que eu estava à espera que os figurões do PS local falassem – os mesmos que, pela calada, se mostram indignados e contundentes com votações corajosas a favor da Madeira, que defendem posições absurdas de crítica mas que não têm a coragem de publicamente as assumirem. Era sobre isto que os madeirenses queriam que os protagonistas da sistemática traição à Madeira dessem explicações, atitude pela qual terão que continuar a pagar, politicamente, como é evidente.
Um dos argumentos mais usados – por ministros, deputados socialistas, incluindo aqueles que a justiça comprovadamente os deu como tendo feito parte de “gangs” (reparem que apenas falo deste caso concreto), mas que, pelos vistos, por aí andam, numa clara demonstração de que as incompatibilidades éticas em Portugal, nesta democracia apodrecida por uma ditadura de cinco anos de mediocridade, é coisa que não existe – foi a alegada contradição entre os níveis de desenvolvimento (PIB) da Madeira, a segunda região mais rica do país, e o facto de esta continuar a usufruir de apoios financeiros do Estado, como se a insularidade e a ultraperiferia (que obviamente, neste último caso, também se aplica a regiões continentais abandonadas pelo pode centralista lisboeta). Em Espanha ninguém discute os apoios do Estado central às suas ilhas (veja-se o caso das Canárias (PIB=92,71%) que nada têm a ver, politicamente falando, com o poder central em Madrid). Na Finlândia ninguém, anda a criar polémica com, o facto do PIB das ilhas Aland (PIB=147,33%) ser hoje considerado, particularmente depois da recente crise mundial, como desajustado da realidade, podendo (?) penalizar as ilhas. Em França ninguém discute os apoios de Paris aos DOM franceses (PIB a variar entre 74,07% na Martinica e 50,97% na Guiana) ou mesmo à Córsega (PIB=87,13%), pese o facto de não se tratar de uma ilha dotada de órgãos de governo próprio eleitos pelas populações. Não tenho conhecimento de qualquer contestação em Itália contra os apoios às suas ilhas (Sardenha com PIB=80,09% e Sicília com um PIB=67,16%). E porquê? Porque não está em causa nenhuma “brincadeira” com valores do PIB que ora aumentam, ora decrescem. Está apenas em questão o reconhecimento, ou não, de uma realidade insular e ultraperiférica (que no caso da Madeira, dos Açores, das Canárias e dos DOM é mais acentuada) que não sofre contestação nem pode ser comparada a outras realidades de abandono e subdesenvolvimento de regiões continentais ou de regiões insulares localizadas mais perto do território europeu.
De acordo com os indicadores oficiais do Eurostat – porque é nesse que temos que confiar, já que tudo o resto são passíveis de manipulação, como aliás ocorre com o desemprego – reportados a 2006 (há um estranho atraso na divulgação dos dados de 2007 e de 2008), o nível de riqueza das regiões portuguesas, medido em função do seu PIB, era o seguinte (considerando que o 100% é a média comunitária de referência):
- Lisboa e Vale do Tejo, 106,82%- Madeira, 95,87%
- Algarve, 80,19%- Alentejo, 71,03%
- Açores, 67,37%- Centro, 645,48%´
- Norte, 60,25%
Dizem os críticos (socialistas) da lei de finanças regionais e das transferências do Estado, a par de alguns elementos que por javardice ou apenas por pura cagança proferem declarações idiotas, apenas para ganharem um efémero protagonismo mediático nos meios de comunicação social – e porque é chique, nalguns círculos lisboetas, criticar Jardim e dizer mal da Madeira – que Lisboa devia cortar tais apoios e que deveria passar-se o contrário, os madeirenses, enviarem para o Continente recursos financeiros, num descalabro mental que até nos faz sentir pena pelos apologistas dessa argumentação. Aliás, basta olhar para a União Europeia, para as decisões por esta tomada em matéria de ilhas, de ultraperiferia, de regiões ultraperiféricas, para se perceber que existem especificidades próprias que têm, naturalmente, tratamento específico próprio.
Ora se atendermos aos valores da proposta de PIDDAC-2010 que o governo socialista entregou na Assembleia da República – e sobre esta contradição falaremos mais vezes – constata-se que os mesmos que pretendiam penalizar a Madeira e que falavam no seu estatuto de riqueza, não prejudicaram a região de Lisboa e Vale do Tejo nem a privaram de investimentos públicos, pelo simples facto de ela ser a região mais rica do país (ou será que o PS e o governo socialista acham que, por esse facto, ela deveria ficar privada de investimento?). Basta consultar o quadro XV-A do PIDDAC (investimentos públicos do Estado para o ano económico de 2010), para confirmarmos esta distribuição de valores (a que se juntam ainda mais 1.082 milhões de euros para várias Nuts II do Continente):
- Norte, 305 milhões de euros (13,98% do total para o Continente)
- Centro, 182 milhões de euros (8,33%)
- Lisboa e Vale do Tejo, 478,5 milhões de euros (21,9%)
- Alentejo, 83 milhões de euros (3,8%)
- Algarve, 52,9 milhões de euros (2,4%)
- MADEIRA, 427,6 mil euros- Açores, 21,4 milhões de euros
Acham por acaso que isto é um exemplo de um governo sério e que está de boa-fé? Ou não acha que estamos perante um governo de aldrabões, que usam argumentos em função de interesses políticos e propagandísticos circunstanciais?
Por isso, estou cada vez mais convencido que quem realmente perderá com este processo da revisão da lei de finanças regionais, será o PS local, não pelas suas contradições – porque Serrão era o líder dos socialistas quando estes em 2007 moveram uma contestação ao PSD regional quando este reagiu ao impacto da nova lei de finanças regionais, o mesmo líder regional que em Maio de 2007 protagonizou a mais estrondosa derrota eleitoral dos socialistas, aliás reflectida na insignificante representação parlamentar que o pretenso maior partido da oposição regional (?) hoje dispõe na Assembleia Legislativa (o mesmo número de deputados que os restantes partidos da oposição). E é o PS que vai perder porque os socialistas locais continuam a defender este tratamento discriminatório, aplaudem estas decisões do governo socialista de Lisboa, revelam-se incapazes de criticar decisões (salvo João Carlos Gouveia que está de saída), porque o que eles querem são negócios, tachos e lugares políticos, alguns deles arrancados à força e por cunhas. http://ultraperiferias.blogspot.com
Artigo de Opinião de : Luís Filipe Malheiro
Artigo de Opinião de : Luís Filipe Malheiro
Orçamento do Estado/2010 - Freguesias do país mais uma vez subtraídas nos seus orçamentos... Machico foi, novamente, das mais penalizadas!
O Conselho Directivo da Associação Nacional de Freguesias, reunido em 5 de Fevereiro de 2010, no Palácio da Mitra, em Lisboa, para apreciar a PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2010 (Proposta de Lei nº 9/XI/1.ª), verificou que:
1) A Lei das Finanças Locais, uma vez mais, não foi aplicada. A variação positiva de 1,8%, proposta para o FFF (Fundo de Financiamento das Freguesias) não corresponde aos direitos consagrados na Lei das Finanças Locais que, aplicada à Proposta de OE/2010, está longe de cumprir a variação de 9,4% que lhes devia ser conferida;
2) Mais de 700 Freguesias viram o seu orçamento decrescer, sendo que, em algumas delas, a variação negativa, nos últimos dois anos, foi de mais de 20%, em consequência do não cumprimento das Leis nos. 11/96 e 2/2007;
3) O valor a transferir para as Freguesias tem um impacto de 0,138% na referida proposta de Orçamento do Estado;
4) Estas verbas transferidas para as Freguesias traduzem-se em seis cêntimos por cidadão, por dia.
Delibera, assim, o Conselho Directivo da ANAFRE:
1) Repudiar a forma discriminatória como este nível do Poder Local foi, uma vez mais, tratado na proposta do Orçamento do Estado;
2) Rejeitar liminarmente tal proposta;
3) Reivindicar a reposição dos valores devidos, nos termos da Lei das Finanças Locais.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
A Madeira e o Orçamento de Estado
A Região está a pagar os seus investimentos, paga toda a Saúde e Educação (à excepção da Universidade, mas esta infra-estrutura pelo Orçamento Regional) apesar de a Constituição tal considerar responsabilidade do Estado, paga todos os seus Funcionários.
Ao contrário do que a propaganda socialista vendeu, a proposta de lei da Assembleia Legislativa da Madeira sobre «finanças regionais» não se destinava a reivindicar «MAIS» dinheiro para a Região Autónoma da Madeira, mas a REPÔR a anterior lei de finanças regionais do Governo socialista António Guterres/Sousa Franco, que integrava Teixeira dos Santos como Secretário de Estado.REPÔR, porquê?Todos conhecem as razões que levaram o Governo Sócrates/Teixeira dos Santos a substituir tal lei, que era consensual e património socialista, por uma anti-ética instrumentalização político-partidária do Estado. Processo que o Primeiro-Ministro não se atreveu a propôr ao anterior Ministro das Finanças socialista, Campos Cunha.Não procuro conflitos políticos, mas sim a Coesão nacional justa. Abstenho-me de insistir, mais, no que lamentavelmente se passou. Nem a Assembleia da República e a comunicação social são locais para tratar obsessões.A lei Guterres era consensual, fazia já a discriminação positiva dos Açores, tinha o acordo do Governo socialista dessa Região. A actual proposta não belisca um mínimo as receitas dos Açores, antes aumenta-as um pouco, pelo que é inqualificável a oposição que os socialistas açorianos passaram a fazer-lhe.Nunca contestei a discriminação positiva dos Açores, quer no Orçamento de Estado, quer nos Fundos Europeus.Mas não a aceito nos termos da lei Sócrates/Teixeira dos Santos, pois a densidade populacional da Madeira é tripla da dos Açores e da do Continente, a orografia da Madeira implica custos não comparáveis aos das duas outras parcelas, o fraco sector primário da Madeira obriga a importar mais de oitenta por cento do que consome.Como não aceito a propaganda dolosa sobre “despesismo” da Madeira, quando esta, sendo a Região mais atrasada do País em 1974, fez um enorme esforço de investimento e de infra-estruturação. Enquanto se encoberta quem não investiu como devia, quem fez políticas subsidiaristas para eleitoralismo, quem não aplicou devidamente os Fundos Europeus.Castiga-se quem trabalhou, beneficia-se os infractores. Pobre Portugal!A lei Guterres/Sousa Franco não implicou aumento de impostos sobre os Portugueses.Foi depois de a lei Sócrates/Teixeira dos Santos que a situação sócio-económica nacional se degradou, que se carregou mais impostos sobre os Portugueses, e que se agravou o despesismo do Estado. A culpa, portanto, não foi da Madeira.Não foi, pois o Estado subtraiu dinheiro a esta Região Autónoma em termos fixados de subtracção crescente no tempo. Inconstitucionalmente, a meio de um mandato regional destruindo expectativas legítimas adquiridas e com concretização e respectivos encargos em curso, violando o próprio Estatuto Político-Administrativo e colocando o arquipélago e o seu Povo numa situação desesperante. Desesperante porque, paralelamente, o esforço desenvolvido de infra-estruturação e de desenvolvimento havia retirado a Madeira das Regiões Objectivo 1, perdendo assim ainda mais meios financeiros. Critério da União Europeia que penaliza quem aplica bem os dinheiros dos contribuintes europeus e, ao contrário, mantém infinitamente os subsídios a quem os aplica mal!A Região está a pagar os seus investimentos, paga toda a Saúde e Educação (à excepção da Universidade, mas esta infra-estrurada pelo Orçamento Regional) apesar de a Constituição tal considerar responsabilidade do Estado, paga todos os seus Funcionários.Face à nova composição da Assembleia da República e às posições expressas pelos Partidos políticos em relação a este problema, a Assembleia Legislativa da Madeira fez a proposta de REPOSIÇÃO da Justiça.Penso que é com esta coerência que o regime democrático deve funcionar.Evidentemente que não foram os 0,05% que tal significa na despesa do Orçamento de Estado (números referentes a 2009), a justificar a catadupa de contra-informação lançada sobre a Opinião Pública nacional – quanto custou?!... – nem as ridículas “ameaças” de “demissão”.Ficava, sim, clara, a importância política absoluta que os socialistas dão ao seu combate contra a Região Autónoma da Madeira – obrigado, pela “importância” – e inclusivamente apalpavam eventuais e injustificados medos de outras forças políticas em relação a eleições antecipadas.Entretanto, a proposta de Orçamento de Estado para 2010, sem ainda considerar a proposta do Parlamento madeirense, torna a apresentar a seguinte vergonha:“Transferências para as Regiões Autónomas (lei das finanças regionais): Açores 359.474.484 euros; Madeira 203.859.736 euros”.“Municípios: Açores 100.061.114 euros; Madeira 64.455.268”“PIDDAC: Açores 21.464.957 euros; Madeira 427.600 euros!É evidente que o folclore arruaceiro com que Sócrates/Teixeira dos Santos envolveram este folhetim das finanças regionais, se tratou de uma manobra de diversão em relação ao Orçamento de Estado.O Orçamento de Estado espelha a situação a que principalmente aqueles dois personagens trouxeram Portugal e, daí, toca a distrair os incautos com a Madeira.E como muita comunicação “social” desceu ao nível de propaganda cúmplice e partidária com isto!Ao ponto de atribuir tomadas de posição que nunca aconteceram, engendrar factos que nunca sucederam, nem o Senhor Presidente da República e o Conselho de Estado escaparam!Portugal vive na mentira e na perseguição institucionalizadas.Portugal vai mandando dinheiro para as ex-colónias e ostraciza Portugueses.Portugal, lentamente e com a demissão de muitos Portugueses, vai se tornando o “chavismo” da Europa.A lei de finanças, no final apresentada à Assembleia da República, nem sequer é a proposta inicial da Assembleia Legislativa da Madeira.Infelizmente, para ser possível um consenso entre os Partidos da Oposição, foi necessário alterá-la substancialmente, no que a Região Autónoma sai prejudicada e o Estado beneficiado.Mas esta COLIGAÇÃO pontual entre o Partido Social Democrata, o CDS, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, se houver bom senso dos quatro, faz com que os socialistas se cuidem.Desde há vários anos que escrevi ser possível um “compromesso storico” que envolvesse diferentes camadas sócio-políticas e mobilizasse para o futuro.A lei de finanças regionais pode indiciar ser possível o “compromesso storico” em Portugal e, assim, existir alternativa maioritária de governabilidade a este “socialismo” minoritário, situacionista, ultra-liberal e maquiavelicamente explorando a titularidade do Poder.O Orçamento socialista nada vai mudar, nada resolverá dos problemas dos Portugueses. É um “Orçamento do Sistema” a que isto chegou, visa prolongar a vida da Situação, é o mero cumprimento de imperativos formais e legais.Porque, nesta Situação esclerosada, é impossível um Orçamento adequado, não tem lógica. A sua “viabilização” é um mero prolongar de uma agonia, por falta dos remédios necessários.Portugal caminha para “bater no fundo”. Quanto mais rápido se encontrar novas soluções essenciais, melhores expectativas legítimas se abrirão aos Portugueses.Já não há grande margem de manobra. Só a têm, os lóbis das mais diversas naturezas – até exóticas – que, por enquanto, se assenhorearam de Portugal e dominam o Sistema Político-Constitucional.Responsabilidade, é não pactuar, nem prolongar “isto”! 7Levem-no!...Post-Scriptum: Mais uma do Governador socialista do Banco de Portugal, conhecido pelos vaticínios que dá à luz e pela prendada regulação da vida financeira.No princípio de Janeiro, afirmava que Portugal apresentava indícios de “recuperação”.Claro que, incrédulo, o Povo riu-se, mas o Zé Pagode de religião e martírio socialista, jubilou.No início de Fevereiro, já diz que a situação está péssima e sugere mais impostos sobre os Portugueses.Habituado a isto, o Povo riu-se amarelo outra vez, enquanto o Zé Pagode de religião socialista, abraçava fervorosamente a palma do martírio.Agora percebo porque é que o PSD também o quer longe, mais um a enfeitar as asneiras que o orçamentalista Banco Central Europeu derramou sobre nós.Levem-no!...
Artigo de Opinião de : Alberto João Jardim
Ao contrário do que a propaganda socialista vendeu, a proposta de lei da Assembleia Legislativa da Madeira sobre «finanças regionais» não se destinava a reivindicar «MAIS» dinheiro para a Região Autónoma da Madeira, mas a REPÔR a anterior lei de finanças regionais do Governo socialista António Guterres/Sousa Franco, que integrava Teixeira dos Santos como Secretário de Estado.REPÔR, porquê?Todos conhecem as razões que levaram o Governo Sócrates/Teixeira dos Santos a substituir tal lei, que era consensual e património socialista, por uma anti-ética instrumentalização político-partidária do Estado. Processo que o Primeiro-Ministro não se atreveu a propôr ao anterior Ministro das Finanças socialista, Campos Cunha.Não procuro conflitos políticos, mas sim a Coesão nacional justa. Abstenho-me de insistir, mais, no que lamentavelmente se passou. Nem a Assembleia da República e a comunicação social são locais para tratar obsessões.A lei Guterres era consensual, fazia já a discriminação positiva dos Açores, tinha o acordo do Governo socialista dessa Região. A actual proposta não belisca um mínimo as receitas dos Açores, antes aumenta-as um pouco, pelo que é inqualificável a oposição que os socialistas açorianos passaram a fazer-lhe.Nunca contestei a discriminação positiva dos Açores, quer no Orçamento de Estado, quer nos Fundos Europeus.Mas não a aceito nos termos da lei Sócrates/Teixeira dos Santos, pois a densidade populacional da Madeira é tripla da dos Açores e da do Continente, a orografia da Madeira implica custos não comparáveis aos das duas outras parcelas, o fraco sector primário da Madeira obriga a importar mais de oitenta por cento do que consome.Como não aceito a propaganda dolosa sobre “despesismo” da Madeira, quando esta, sendo a Região mais atrasada do País em 1974, fez um enorme esforço de investimento e de infra-estruturação. Enquanto se encoberta quem não investiu como devia, quem fez políticas subsidiaristas para eleitoralismo, quem não aplicou devidamente os Fundos Europeus.Castiga-se quem trabalhou, beneficia-se os infractores. Pobre Portugal!A lei Guterres/Sousa Franco não implicou aumento de impostos sobre os Portugueses.Foi depois de a lei Sócrates/Teixeira dos Santos que a situação sócio-económica nacional se degradou, que se carregou mais impostos sobre os Portugueses, e que se agravou o despesismo do Estado. A culpa, portanto, não foi da Madeira.Não foi, pois o Estado subtraiu dinheiro a esta Região Autónoma em termos fixados de subtracção crescente no tempo. Inconstitucionalmente, a meio de um mandato regional destruindo expectativas legítimas adquiridas e com concretização e respectivos encargos em curso, violando o próprio Estatuto Político-Administrativo e colocando o arquipélago e o seu Povo numa situação desesperante. Desesperante porque, paralelamente, o esforço desenvolvido de infra-estruturação e de desenvolvimento havia retirado a Madeira das Regiões Objectivo 1, perdendo assim ainda mais meios financeiros. Critério da União Europeia que penaliza quem aplica bem os dinheiros dos contribuintes europeus e, ao contrário, mantém infinitamente os subsídios a quem os aplica mal!A Região está a pagar os seus investimentos, paga toda a Saúde e Educação (à excepção da Universidade, mas esta infra-estrurada pelo Orçamento Regional) apesar de a Constituição tal considerar responsabilidade do Estado, paga todos os seus Funcionários.Face à nova composição da Assembleia da República e às posições expressas pelos Partidos políticos em relação a este problema, a Assembleia Legislativa da Madeira fez a proposta de REPOSIÇÃO da Justiça.Penso que é com esta coerência que o regime democrático deve funcionar.Evidentemente que não foram os 0,05% que tal significa na despesa do Orçamento de Estado (números referentes a 2009), a justificar a catadupa de contra-informação lançada sobre a Opinião Pública nacional – quanto custou?!... – nem as ridículas “ameaças” de “demissão”.Ficava, sim, clara, a importância política absoluta que os socialistas dão ao seu combate contra a Região Autónoma da Madeira – obrigado, pela “importância” – e inclusivamente apalpavam eventuais e injustificados medos de outras forças políticas em relação a eleições antecipadas.Entretanto, a proposta de Orçamento de Estado para 2010, sem ainda considerar a proposta do Parlamento madeirense, torna a apresentar a seguinte vergonha:“Transferências para as Regiões Autónomas (lei das finanças regionais): Açores 359.474.484 euros; Madeira 203.859.736 euros”.“Municípios: Açores 100.061.114 euros; Madeira 64.455.268”“PIDDAC: Açores 21.464.957 euros; Madeira 427.600 euros!É evidente que o folclore arruaceiro com que Sócrates/Teixeira dos Santos envolveram este folhetim das finanças regionais, se tratou de uma manobra de diversão em relação ao Orçamento de Estado.O Orçamento de Estado espelha a situação a que principalmente aqueles dois personagens trouxeram Portugal e, daí, toca a distrair os incautos com a Madeira.E como muita comunicação “social” desceu ao nível de propaganda cúmplice e partidária com isto!Ao ponto de atribuir tomadas de posição que nunca aconteceram, engendrar factos que nunca sucederam, nem o Senhor Presidente da República e o Conselho de Estado escaparam!Portugal vive na mentira e na perseguição institucionalizadas.Portugal vai mandando dinheiro para as ex-colónias e ostraciza Portugueses.Portugal, lentamente e com a demissão de muitos Portugueses, vai se tornando o “chavismo” da Europa.A lei de finanças, no final apresentada à Assembleia da República, nem sequer é a proposta inicial da Assembleia Legislativa da Madeira.Infelizmente, para ser possível um consenso entre os Partidos da Oposição, foi necessário alterá-la substancialmente, no que a Região Autónoma sai prejudicada e o Estado beneficiado.Mas esta COLIGAÇÃO pontual entre o Partido Social Democrata, o CDS, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, se houver bom senso dos quatro, faz com que os socialistas se cuidem.Desde há vários anos que escrevi ser possível um “compromesso storico” que envolvesse diferentes camadas sócio-políticas e mobilizasse para o futuro.A lei de finanças regionais pode indiciar ser possível o “compromesso storico” em Portugal e, assim, existir alternativa maioritária de governabilidade a este “socialismo” minoritário, situacionista, ultra-liberal e maquiavelicamente explorando a titularidade do Poder.O Orçamento socialista nada vai mudar, nada resolverá dos problemas dos Portugueses. É um “Orçamento do Sistema” a que isto chegou, visa prolongar a vida da Situação, é o mero cumprimento de imperativos formais e legais.Porque, nesta Situação esclerosada, é impossível um Orçamento adequado, não tem lógica. A sua “viabilização” é um mero prolongar de uma agonia, por falta dos remédios necessários.Portugal caminha para “bater no fundo”. Quanto mais rápido se encontrar novas soluções essenciais, melhores expectativas legítimas se abrirão aos Portugueses.Já não há grande margem de manobra. Só a têm, os lóbis das mais diversas naturezas – até exóticas – que, por enquanto, se assenhorearam de Portugal e dominam o Sistema Político-Constitucional.Responsabilidade, é não pactuar, nem prolongar “isto”! 7Levem-no!...Post-Scriptum: Mais uma do Governador socialista do Banco de Portugal, conhecido pelos vaticínios que dá à luz e pela prendada regulação da vida financeira.No princípio de Janeiro, afirmava que Portugal apresentava indícios de “recuperação”.Claro que, incrédulo, o Povo riu-se, mas o Zé Pagode de religião e martírio socialista, jubilou.No início de Fevereiro, já diz que a situação está péssima e sugere mais impostos sobre os Portugueses.Habituado a isto, o Povo riu-se amarelo outra vez, enquanto o Zé Pagode de religião socialista, abraçava fervorosamente a palma do martírio.Agora percebo porque é que o PSD também o quer longe, mais um a enfeitar as asneiras que o orçamentalista Banco Central Europeu derramou sobre nós.Levem-no!...
Artigo de Opinião de : Alberto João Jardim
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Orçamento de Estado para 2010
A informação disponibilizada neste site (http://www.dgo.pt/oe/2010/Proposta/index.htm), integra o Relatório, a Proposta de Lei, e os Mapas da Lei. Passou, também, a ser incluída, a partir do OE2005, informação relativa aos Mapas Informativos e aos Mapas com os Desenvolvimentos Orçamentais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, bem assim como dos Programas e Medidas Orçamentais.
Proposta de Lei do OE2010 (PDF - 2491 KB)
Relatório do OE2010 (PDF - 6000 KB)
(inclui Proposta de Lei e Mapas da Lei)
Mapas da Lei do OE2010
Outros Mapas que acompanham o OE2010 [ Mapas Informativos ]
* Serviços Integrados (SI) [PDF]
* Programas e Medidas Orçamentais [PDF] [ Desenvolvimentos Orçamentais ]
sábado, 6 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Madeira Livre n.º 17 - Fevereiro de 2010
As “sociedades secretas” ou “Congregações”O Partido Social Democrata da Madeira desde cedo se mostrou hostil a qualquer fórmula de corporativização do Sistema político, por basear a Democracia no sufrágio universal de voto secreto e individual. (...) o Partido Social Democrata da Madeira ainda mais distante se quis manter em relação às “Congregações”, pois não admite que a vontade livre do Eleitorado seja subvertida por interferências ainda por cima pouco claras ou mesmo não às claras. Não quer com isto se dizer que sejamos tão ingénuos, ao ponto de ignorar a normal estratégia de penetração que tais tipos de associações têm por prática, em Instituições que lhes interessa estar por dentro, ainda que só para resultados não imediatos. Até porque, a nível individual, o PSD/Madeira não tem que se meter na vida e opções de cada um.
Povo Livre - 3 de Fevereiro de 2010
«A política só pode ser dirigida e seguida, em função do interesse nacional. Aquilo de que o País precisa neste momento, não é de políticos, é de Estadistas!»
Manuela Ferreira Leite
Veja tudo no Povo Livre:
POVO LIVRE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Manuela Ferreira Leite
Veja tudo no Povo Livre:
POVO LIVRE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
A(s) nova(s) equipa(s) da JSD Machico
Comissão Politica da Concelhia de Machico
Presidente: Magna Mendonça Ferreira
Vice-presidente: João Nuno Escórcio Ferreira Alves
Secretária: Duarte João Ornelas Teixeira
Vogal: Regina Patrícia Viveiros Spínola
Vogal: Leena Dafne Moreira Calaça
Vogal: Maurício Marques Sousa
Vogal: Elisabete Maria Fernandes Nóbrega
Núcleo de Freguesia de Machico
Presidente: Fábio Alexandre dos Santos Alves
Vice-presidente: Maria de Fátima Moreira Lima
Secretária: Sandra Marisa Nascimento Moreira
Vogal: Mário João Sousa Gouveia
Vogal: Susana Sofia Nóbrega da Silva
Vogal: Paulo Décio Gouveia Olival
Vogal: Luís Afonso Rocha Teles
Núcleo de Freguesia de Água de Pena
Presidente: Óscar Mário Franco Diaz
Vice-presidente: Sónia Vieira Jesus Pereira
Secretária: Luís Carlos Vieira Remesso
Vogal: António João da Mata Teixeira
Vogal: Nuno Ricardo Belo Sousa
Vogal: Hernâni José Nóbrega Pereira
Vogal: Andreia Patrícia Pereira de Freitas
Vogal: Ruben José Pereira Fernandes
Vogal: José Maurílio Freitas de Sousa
Núcleo de Freguesia do Caniçal
Presidente: Carlos Maurício Melim de Sousa
Vice-presidente: Márcia Filipa Moreira Calaça
Secretária: Catarina Alves Melim
Vogal: Hélder Manuel Santos Alves
Vogal: Ana Patrícia Moreira Nunes
Vogal: Carlos Duarte Calaça Moniz
Vogal: André da Silva Calaça
Vogal: Filomena Priscila Moniz Velosa
Vogal:José Manuel Sousa Alves
Núcleo de Freguesia do Porto da Cruz
Presidente: José Agostinho de Gouveia Benttencourt
Vice-presidente: Carlos Freitas de Abreu
Secretária: Dina Luísa Mendonça da Silva
Vogal: Rui Márcio Freitas Martins
Vogal: Marta Raquel Freitas Rodrigues
Vogal: Roberto Sidónio Freitas Ramos
Vogal: Carina Rodrigues Rocha
Núcleo de Freguesia do Santo da Serra
Presidente: Afonso Rodrigues Gouveia
Vice-presidente: Bruna Menezes Gouveia
Secretária: Márcia Menezes Gouveia
Vogal: Filipa Isabel Gouveia Silva
Vogal: Tony Felipe Melim Gouveia
Núcleo de Estudantes do Ensino Superior da JSD Machico
Presidente: Nelson Duarte Freitas Correia
Vice-presidente: Victor Emanuel Ornelas Gomes
Secretária: Ana Margarida Martins Jarimba
Vogal: Otília José da Silva da Silva
Vogal: Lénia Carina Vieira Freitas
Vogal: Pedro Manuel Andrade Melim Góis
Vogal: Joicy Rosily Moreira Tremura
Vogal: Ana Margarida Marques Perestrelo
Núcleo de Estudantes da JSD Machico
Presidente: Tiago José Alves Olim
Vice-presidente: Ana Cláudia Marote Nunes
Secretária: Ana Catarina Vieira Pereira
Vogal: Vanessa Carina Freitas Menezes
Vogal: Carla Maria Viveiros Freire
Vogal: Roberto Sérgio Moniz Viveiros
Representante de Jovens Autarcas Social Democratas (JASD)
- Afonso Rodrigues Gouveia
Representante da JSD nas Comissões Politicas de Freguesia do PSD
- Magna Mendonça Ferreira - MACHICO
- Carlos Maurício Melim de Sousa - CANIÇAL
- José Agostinho de Gouveia Benttencourt - PORTO DA CRUZ
- Afonso Rodrigues Gouveia - SANTO DA SERRA
- Óscar Mário Franco Diaz - ÁGUA DE PENA
Presidente: Magna Mendonça Ferreira
Vice-presidente: João Nuno Escórcio Ferreira Alves
Secretária: Duarte João Ornelas Teixeira
Vogal: Regina Patrícia Viveiros Spínola
Vogal: Leena Dafne Moreira Calaça
Vogal: Maurício Marques Sousa
Vogal: Elisabete Maria Fernandes Nóbrega
Núcleo de Freguesia de Machico
Presidente: Fábio Alexandre dos Santos Alves
Vice-presidente: Maria de Fátima Moreira Lima
Secretária: Sandra Marisa Nascimento Moreira
Vogal: Mário João Sousa Gouveia
Vogal: Susana Sofia Nóbrega da Silva
Vogal: Paulo Décio Gouveia Olival
Vogal: Luís Afonso Rocha Teles
Núcleo de Freguesia de Água de Pena
Presidente: Óscar Mário Franco Diaz
Vice-presidente: Sónia Vieira Jesus Pereira
Secretária: Luís Carlos Vieira Remesso
Vogal: António João da Mata Teixeira
Vogal: Nuno Ricardo Belo Sousa
Vogal: Hernâni José Nóbrega Pereira
Vogal: Andreia Patrícia Pereira de Freitas
Vogal: Ruben José Pereira Fernandes
Vogal: José Maurílio Freitas de Sousa
Núcleo de Freguesia do Caniçal
Presidente: Carlos Maurício Melim de Sousa
Vice-presidente: Márcia Filipa Moreira Calaça
Secretária: Catarina Alves Melim
Vogal: Hélder Manuel Santos Alves
Vogal: Ana Patrícia Moreira Nunes
Vogal: Carlos Duarte Calaça Moniz
Vogal: André da Silva Calaça
Vogal: Filomena Priscila Moniz Velosa
Vogal:José Manuel Sousa Alves
Núcleo de Freguesia do Porto da Cruz
Presidente: José Agostinho de Gouveia Benttencourt
Vice-presidente: Carlos Freitas de Abreu
Secretária: Dina Luísa Mendonça da Silva
Vogal: Rui Márcio Freitas Martins
Vogal: Marta Raquel Freitas Rodrigues
Vogal: Roberto Sidónio Freitas Ramos
Vogal: Carina Rodrigues Rocha
Núcleo de Freguesia do Santo da Serra
Presidente: Afonso Rodrigues Gouveia
Vice-presidente: Bruna Menezes Gouveia
Secretária: Márcia Menezes Gouveia
Vogal: Filipa Isabel Gouveia Silva
Vogal: Tony Felipe Melim Gouveia
Núcleo de Estudantes do Ensino Superior da JSD Machico
Presidente: Nelson Duarte Freitas Correia
Vice-presidente: Victor Emanuel Ornelas Gomes
Secretária: Ana Margarida Martins Jarimba
Vogal: Otília José da Silva da Silva
Vogal: Lénia Carina Vieira Freitas
Vogal: Pedro Manuel Andrade Melim Góis
Vogal: Joicy Rosily Moreira Tremura
Vogal: Ana Margarida Marques Perestrelo
Núcleo de Estudantes da JSD Machico
Presidente: Tiago José Alves Olim
Vice-presidente: Ana Cláudia Marote Nunes
Secretária: Ana Catarina Vieira Pereira
Vogal: Vanessa Carina Freitas Menezes
Vogal: Carla Maria Viveiros Freire
Vogal: Roberto Sérgio Moniz Viveiros
Representante de Jovens Autarcas Social Democratas (JASD)
- Afonso Rodrigues Gouveia
Representante da JSD nas Comissões Politicas de Freguesia do PSD
- Magna Mendonça Ferreira - MACHICO
- Carlos Maurício Melim de Sousa - CANIÇAL
- José Agostinho de Gouveia Benttencourt - PORTO DA CRUZ
- Afonso Rodrigues Gouveia - SANTO DA SERRA
- Óscar Mário Franco Diaz - ÁGUA DE PENA
Discurso de Magna Ferreira na Tomada de Posse da JSD Machico
Caros militantes, autarcas e convidados, eu e em nome de toda a equipa, quero agradecer a vossa presença e a vossa disponibilidade em estarem hoje nesta cerimónia que é naturalmente um dos momentos muito importantes para esta estrutura, e é também para nós um motivo de respeito e consideração.A todos… Bem hajam!
Agradeço também, o apoio e a confiança que depositaram em mim e ao mesmo tempo em vós, porque somos uma nova equipa, e não apenas membros eleitos para os nossos órgãos locais.
Naturalmente, que não poderia esquecer-me de manifestar o meu reconhecimento, gratidão e respeito por todos os que nos antecederam. Que graças à sua dedicação, ao seu espírito de sacrifício e à vontade de bem servir o nosso Concelho, devem ser louvados pois, o fruto do seu empenho nestes últimos anos é amplamente conhecido e reconhecido. Procuraremos dar continuidade à vossa obra, com certeza de que não vai ser fácil, mas que para nós, isso será um enorme desafio a que nos propusemos aceitar.
Estamos aqui todos humildemente, ao serviço do nosso Partido e da nossa Concelhia.
É o nosso compromisso, seguir os nossos líderes políticos, apostando em relações de confiança, estabelecer objectivos claros e honrar os nossos compromissos, estas serão as bases na nossa actuação, e para isso contamos com o vosso apoio.
Visionamos ser a Comissão Politica de Concelhia de referência na Região, agindo com os militantes em todas as nossas freguesias, com espírito vencedor.
Procuraremos aumentar a participação cívica dos nossos jovens militantes na vida política, o que nos obrigará a um esforço para dinamizar e criar, para captar novos conceitos, para aprender e implementar melhores técnicas e práticas.
Desejamos organizar debates, acções de formação de diferentes áreas temáticas, e continuaremos a organizar as actividades de referência desta estrutura, entre outras, que proporcionem uma enorme interacção entre os jovens num saudável espírito de convívio, amizade e partilha de conhecimento.
A força só reside no verdadeiro trabalho em equipa. O futuro constrói-se com as pessoas, somos nós responsáveis em marcar a diferença, e é em particular com o apoio e empenho de cada um de nós aqui presente.
Estamos, cientes de que os resultados das acções que tivermos serão o resultado para um futuro melhor; e serão esses resultados que nos permitirão perdurar e continuar a trabalhar, servindo todos os que nos confiaram.
Segundo Aristóteles: “O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra."
E este é um incentivo para a obra que pretendemos iniciar.
Viva a JSD…Viva o PSD…Viva Machico!
A todos um muito Obrigado!
MF
Subscrever:
Mensagens (Atom)
