Jantar de Natal 2009 - Fotos

Jantar de Natal 2009

Mais uma Quadra Natalícia passou e, como é hábito, a Comissão Política do PSD–MACHICO organizou o TORNEIO DE NATAL 2009 em todas as freguesias do nosso concelho nas seguintes modalidades: Bilhar, Damas, “Dominó de 4”, “Cassino de 4”, “Bisca de 6” e Matraquilhos. Os jogos decorreram em todas as sedes do PSD do Concelho de Machico. Realizou-se numa Primeira Fase – mês de Novembro – em todas as sedes, seguindo-se uma Segunda Fase/Finais – na primeira quinzena de Dezembro – na sede do PSD-MACHICO. O culminar do torneio foi a entrega dos prémios no JANTAR DE NATAL, DSIA 18 DE DEZEMBRO DE 2009, NO PARQUE DESPORTIVO DE ÁGUA DE PENA.

Pensamos que estas actividades constituiram um grande acontecimento de mobilização, reafirmação da grandeza, da coesão e da coerência do nosso partido.
VIVA O PPD/PSD!!!

Torneio de Natal 2009 - Vencedores

BISCA

1.º Classificado
Machico
António Veríssimo, José Marques e António Catanho

2.º Classificado
Porto da Cruz
Basílio, Agostinho e José

3.º Classificado
Caniçal
Carlos Vidinha, Carlos Calaça e Carlos Alves

CASSINO

1.º Classificado
Água de Pena
Avelino Remesso e Gabriel Ferreira

2.º Classificado
Caniçal
Sérgio Meneses e Carlos Alves

3.º Classificado
Porto da Cruz
José Manuel e Carlos

DOMINÓ

1.º Classificado
Machico
Isidro Franco e Manuel Viveiros

2.º Classificado
Porto da Cruz
Luís Abreu e Jacinto Abreu

3.º Classificado
Água de Pena
André Belo e José

DAMAS

1.º Classificado
Machico
Emílio Melim

2.º Classificado
Caniçal
António Alves

3.º Classificado
Porto da Cruz
Basílio

BILHAR

1.º Classificado
Machico
Rui Vasconcelos (Quinzinho)

2.º Classificado
Água de Pena
Avelino Remesso

3.º Classificado
Caniçal
António Alves

MATRAQUILHOS

1.º Classificado
Machico
Duarte Paixão e Jaime

2.º Classificado
Porto da Cruz
Avelino e Jaime

3º Classificado
Caniçal
Sebastião Calaça e Paulo Vidinha

ANAFRE preocupada com diminuição de verbas no Orçamento do Estado

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) teme que o Orçamento do Estado do próximo ano mantenha uma norma do anterior orçamento que retirou a verba que permitia a remuneração dos autarcas que exercem as suas funções em permanência e exclusividade. O presidente da ANAFRE, Armando Vieira, esteve esta quarta-feira no Parlamento para sensibilizar os grupos parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda para a necessidade de reforçar as verbas atribuídas a estes órgãos.
2009-11-11 18:58:13

Carta de Natal 2009

Caro(a) Companheiro(a),

Mais uma Quadra Natalícia que se aproxima e, como já vem sendo hábito, a Comissão Política do PSD–MACHICO está a organizar um TORNEIO DE NATAL 2009 em todas as freguesias do nosso concelho nas seguintes modalidades: Bilhar, Damas, “Dominó de 4”, “Cassino de 4”, “Bisca de 6” e Matraquilhos. As inscrições – até 7 de Novembro – e os regulamentos dos jogos estão disponíveis em todas as sedes do PSD do Concelho de Machico. Este torneio realizar-se-á numa Primeira Fase – mês de Novembro – em todas as sedes, seguindo-se uma Segunda Fase/Finais – na primeira quinzena de Dezembro – na sede do PSD-MACHICO. O culminar do torneio será a entrega dos prémios no:

- JANTAR DE NATAL, A 18 DE DEZEMBRO DE 2009, NO PARQUE DESPORTIVO DE ÁGUA DE PENA, PELAS 20 HORAS.

Os bilhetes para o Jantar de Natal estarão à venda em todas as sedes do PSD do Concelho de Machico.
Desejamos que estas actividades constituam um grande acontecimento de mobilização, reafirmação da grandeza, da coesão e da coerência do nosso partido.
O repto está lançado, cabe a cada um de nós desfrutar ao máximo e que vença o melhor!
VIVA O PPD/PSD!!!


O Presidente da Comissão Política,

Emanuel Sabino Gomes

PRESIDENTE DA ANAFRE EXIGE MAIS VERBAS PARA AS FREGUESIAS

O Presidente da ANAFRE, Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira, defendeu ontem que as freguesias precisam de pelo menos mais 78 milhões de euros para executarem as suas funções com dignidade, manifestando-se contra a verba inscrita no Orçamento de Estado 2008.
Num take da Lusa, que recebemos via ANAFRE, o Presidente da ANAFRE lembra que «"O peso das freguesias no Orçamento de Estado do corrente ano é de 0,16 por cento", ou seja, 198,2 milhões de euros, uma verba que considerada ridícula.
"Não é por aqui que o país tem problemas, não é por aqui que há desequilíbrio das contas públicas, não é com o retirar de competências e alimentar esta indignidade das freguesias que se vem resolver o problema, porque as verbas que nós administramos são ridículas, são diminutas", afirmou ainda.
Para Armando Vieira, as verbas destinadas às freguesias no Orçamento de Estado são "uma ofensa à democracia", um "atentado à dignidade" dos autarcas, à Carta Europeia da Autonomia Local e à Constituição da República Portuguesa, com reflexos na vida das populações.»
O Presidente da ANAFRE apontou também críticas ao projecto conjunto do PS e PSD para a revisão da lei eleitoral das autarquias locais e que retira poderes de voto aos presidentes de junta nas assembleias municipais.
Recordamos que este projecto de Lei prevê que seja vedada aos Presidentes de Junta (ou seus representantes) a faculdade de se expressarem pelo voto, em situações como o da apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal, algo que sempre aconteceu no Poder Local democrático. E que a ANAFRE tem pedido às freguesias para aprovarem uma moção de rejeição deste projecto de Lei.
Armando Vieira manifestou ainda nesta entrevista à Lusa defender «um pacote legislativo reformador das freguesias, que dignifique o seu papel junto dos cidadãos.
Questionado sobre a possibilidade de incluir neste pacote a reorganização administrativa do território, um processo ao qual a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) se opôs há cerca de dois anos por contemplar a extinção de freguesias, Armando Vieira admitiu que a associação tem agora uma postura aberta ao diálogo com o Governo para debater "tudo aquilo que seja fundamental", no sentido de aperfeiçoar os modelos de gestão, aperfeiçoar e racionalizar o território".
A extinção de freguesias não agrada a muitos presidentes de junta, mas o presidente da ANAFRE afirmou que a associação não tem "uma postura fechada".
Em seu entender, este processo pode passar pela diferenciação de competências, diferenciação das freguesias em função da sua especificidade: "não podemos tratar da mesma maneira a mais pequenina freguesia, que tem apenas 12 habitantes (São Bento de Ana Loura, Estremoz) e a maior, que tem mais de 100.000 (Algueirão-Martins, Sintra). São realidades diferentes".Apesar de não haver novidades por parte do Governo, esta matéria tem sido discutida entre os autarcas e no próximo dia 16, o conselho directivo da ANAFRE vai reunir os delegados distritais e regionais num encontro em que será novamente abordada.
Os autarcas pretendem estar preparados para apresentar uma contra-proposta ao Governo, assim que forem retomados os contactos.
Esta reforma deverá começar pelos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto (só a cidade de Lisboa tem 53 freguesias), o que à partida colhe o apoio de Armando Vieira."Se o Governo entender ir por aí pode ser menos penalizador e como experiência piloto pode ser mais correcto, mas nós somos por princípio anti-extinção de freguesias", avisou."Nós defendemos uma outra matéria nesse projecto: um estádio intermédio, que é a associação de freguesias, criando um órgão de gestão", avançou.
Para Armando Vieira, a freguesia deve existir enquanto unidade territorial, mas com um órgão de gestão colectivo de um conjunto de freguesias que sejam circunvizinhas, numa perspectiva de racionalidade administrativa, economia de custos e melhor prestação do ponto de vista da gestão.
Na Lei das Finanças Locais (LFL) está prevista uma majoração de 10 por cento quando se verificar a fusão de freguesias, ou seja, a respectiva participação no Fundo de Financiamento das Freguesias, em dotação inscrita no OE, aumenta nessa percentagem até ao final do mandato seguinte à fusão.
Este incentivo é considerado insuficiente pelo líder da ANAFRE, que o considera "claramente risível", lembrando que a associação defendeu durante a revisão da LFL "uma majoração não para a fusão, mas para a associação das freguesias".
"Seria o primeiro passo, menos penalizador, melhor aceite, em que cada realidade, cada local, cada zona, cada região do país pudesse avaliar as vantagens que poderia ter em se associar, criando um órgão de gestão conjunto das freguesias e que a legislação consagre do ponto de vista também do desempenho das competências legais", defendeu.
A ANAFRE pretende também que sejam clarificadas as competências desempenhadas pelas freguesias, desejando uma revisão da LFL, em vigor há um ano.
"Quando foi produzida sempre defendemos que devia ser produzido um pacote legislativo para as freguesias e para o poder local em geral e não uma LFL desgarrada, que é também atentatória da legitimidade das freguesias e dos seus eleitos", disse.»
fonte: ANAFRE/Lusa

In http://www.autarnet.com/news/175.html