quinta-feira, 11 de março de 2010
A verdade da mentira...
Volvidos vinte anos (1989 – 2009) sobre a constituição de uma Associação, com os objectivos e com os propósitos que todos nós conhecemos, temos, de há uns anos a esta parte, vindo a sofre pequenos “ataques”, de variados quadrantes, que nos tem deixado mais frágeis…
O Governo insiste no seguir, de uma forma cega e penalizando sempre os mais pobres, uma politica dos números no combate ao défice em sacrifício dos trabalhadores e das populações. O corte nas transferências para as autarquias locais inscreve-se nesta atitude de obediência cega às directivas europeias, que se traduz em mais uma situação de profunda injustiça e que contraria a Lei das Finanças Locais e a própria Constituição da República. O nosso peso (das Freguesias) no orçamento de estado é uns míseros 0,1628 % do Orçamento de Estado (?).
Aumentos às Juntas de Freguesia? Quais aumentos?
Verificamos que esses pseudo aumentos só foram possíveis devido aos 5 milhões que retiraram aos eleitos a tempo inteiro ao a tempo parcial… isto é:
Verificamos que esse aumento foi somente de 2,5 %, e não de 5 % como gostam de apregoar, quando a receita fiscal arrecadada Estado teve um aumento de 11 %... a conjugação articulada dos artigos 238.º da Constituição da República e 30.º da Lei das Finanças Locais obrigaria a um crescimento de 11 % – valor que corresponde ao aumento das receitas fiscais do Estado – do valor global do FFF para garantir a repartição vertical dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias.
Verificamos que a intenção é só uma: acabar com as Juntas de Freguesia… e o pior é que isso já está a acontecer:
Primeiro: falam em fusões e desaparecimentos de Juntas de Freguesia
Segundo: colocarmos uns contra os outros… e nada melhor do que falar em dinheiro: vencimentos!
Terceiro: se não gostam do sistema administrativo português que sejam frontais… digam-nos na cara e ao povo português e não andem com joguinhos!
Quarto: para quando um voto de confiança e um investimento em quem melhor dinheiros públicos aplica?
Quinto:
- Lei dos eleitos locais e a limitação ou mesmo a retirada dos presidentes de junta das assembleias municipais;
Primeiro: falam em fusões e desaparecimentos de Juntas de Freguesia
Segundo: colocarmos uns contra os outros… e nada melhor do que falar em dinheiro: vencimentos!
Terceiro: se não gostam do sistema administrativo português que sejam frontais… digam-nos na cara e ao povo português e não andem com joguinhos!
Quarto: para quando um voto de confiança e um investimento em quem melhor dinheiros públicos aplica?
Quinto:
- Lei dos eleitos locais e a limitação ou mesmo a retirada dos presidentes de junta das assembleias municipais;
- Violam a Constituição Portuguesa e a Lei das Finanças locais (uma autarquia não pode receber um apoio inferior ao ano anterior?);
- O XV Congresso Nacional do PS, realizado em Santarém em 2006, aprovou uma moção individual que elimina as Juntas de Freguesia num raio de três quilómetros a partir da sede do concelho e que sugere postos locais de atendimento aos cidadãos, feito pelos funcionários nas actuais sedes de Junta. Isso permite “reduzir a burocracia”, “apostar nas novas tecnologias” e “economizar milhares de euros”.
- Valores astronómicos atribuídos ao sector bancário, valores astronómicos da Segurança Social perdidos na Bolsa; valores astronómicos perdoados às ex-colónias… e nós? Quando nós dão o devido valor?
- Esquecem-se que os ataques, que pensam que nos fazem, não são propriamente a nós… pois felizmente todos nós temos as nossas profissões… esses ataques são às nossas populações, gente essa que conhece a nossa cara, pois não votaram em cartazes, que confiam em nós, que fala diariamente connosco, pois não andamos distantes e escondidos nos corredores e escritórios…
Meus amigos, aqui não está uma questão de partidos, seja ele PPD/PSD, PS, PP-CDS, PCP, nem BE, ninguém… o aqui interessa é um grupo de gente que trabalha por uma povo, por uma terra, por uma identidade. Gente que deixa muitas vezes a família, o trabalho, o lazer para trabalhar por um ideal…
Agora para "colocar o cereja em cima do bolo": salários de presidentes de junta são 'money for the boys'...
Vão dar uma curva!!!
Oposição aprova cinco milhões para pagar a presidentes de junta
A oposição parlamentar aprovou hoje, com os votos contra do PS, uma proposta conjunta para inscrever no Orçamento do Estado para 2010 cinco milhões de euros para pagamento de remunerações dos presidentes de junta.
A proposta de alteração ao OE , aprovada com os votos favoráveis do PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV e contra do PS, prevê a inscrição de 5.145.000 euros para "satisfação das remunerações e dos encargos dos presidentes de junta que tenham optado pelo regime de permanência, a tempo inteiro ou meio tempo, deduzidos dos montantes relativos à compensação mensal para encargos a que os mesmos eleitos teriam direito se tivessem permanecido em regime de não permanência".
Como contrapartida ao aumento da despesa, os partidos recomendam "uma diminuição de valor equivalente" às verbas previstas para gastos com consultorias.
Uma proposta com o mesmo objectivo, da autoria do PCP, tinha sido chumbada na votação em comissão, na semana passada, mas aquele partido decidiu avocar a iniciativa para debate em plenário, reunindo o apoio da restante oposição.
No debate, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, criticou a iniciativa da oposição parlamentar, considerando que a Lei das Finanças Locais já prevê as verbas necessárias para pagar as remunerações dos eleitos das juntas.
A proposta de alteração ao OE , aprovada com os votos favoráveis do PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV e contra do PS, prevê a inscrição de 5.145.000 euros para "satisfação das remunerações e dos encargos dos presidentes de junta que tenham optado pelo regime de permanência, a tempo inteiro ou meio tempo, deduzidos dos montantes relativos à compensação mensal para encargos a que os mesmos eleitos teriam direito se tivessem permanecido em regime de não permanência".
Como contrapartida ao aumento da despesa, os partidos recomendam "uma diminuição de valor equivalente" às verbas previstas para gastos com consultorias.
Uma proposta com o mesmo objectivo, da autoria do PCP, tinha sido chumbada na votação em comissão, na semana passada, mas aquele partido decidiu avocar a iniciativa para debate em plenário, reunindo o apoio da restante oposição.
No debate, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, criticou a iniciativa da oposição parlamentar, considerando que a Lei das Finanças Locais já prevê as verbas necessárias para pagar as remunerações dos eleitos das juntas.
Salários de presidentes de junta são 'money for the boys'
O debate parlamentar ficou marcado por um comentário do ministro sobre uma verba para remunerações dos presidentes de junta.
"A lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia. O que está em causa é uma expressão que esteve muito em voga tempos atrás e que eu vou parafrasear: o que está em causa é `money for the boys´", afirmou Teixeira dos Santos no debate do Orçamento do Estado para 2010.
A expressão foi usada por António Guterres, quando chegou ao Governo, em 1995, assegurando que com ele à frente do Executivo não haveria "money for the boys", referindo-se ao cargos no aparelho do estado feitos por nomeação política. Porém, Guterres acabaria por fazer diversas nomeações desse tipo.
Oposição indignada
A frase de Teixeira dos Santos suscitou de imediato a indignação das bancadas da oposição, com o deputado do PCP Honório Novo a criticar o que considerou uma "expressão indigna".
"Não sei as linhas com que o seu Governo se cose para utilizar essa expressão, mas do que nós estamos a falar é de eleitos", afirmou, aplaudido pelo BE e pelo PSD.
Para o PSD, retirar as remunerações das transferências para as autarquias significa, na prática, diminuir essas transferências.
Do lado do BE, o deputado Francisco Louçã acusou o ministro de "incendiar o debate", e afirmou que os dois "administradores da Portugal Telecom (PT) que o Governo nomeou ganharam em prémios" o mesmo valor que a oposição pede para os eleitos que presidem às juntas de freguesia.
No mesmo sentido, o líder da bancada do CDS-PP, Pedro Mota Soares, afirmou que os "`boys´ são aqueles nomeados pelo Estado nas empresas públicas "sem terem currículo".
"`Boys´ são pessoas como o Dr. Rui Pedro Soares que ganharam milhões na PT sem terem currículo unicamente por ser amigo. Não chame `boys´ a presidentes de junta, chame `boys´ aos seus amigos, aos amigos do PS", afirmou.
Num pedido de defesa da honra, o deputado do PSD João Figueiredo, que se apresentou como presidente de uma junta de freguesia, pediu ao ministro das Finanças que se retractasse.
"Eu não sou consultor, nem autor de parecer. Não me incluo no conceito do "`money for the boys´". O que o ministro de Estado fez é uma afronta, que eu enquanto presidente de junta, não posso aceitar", disse.
No entanto, Teixeira dos Santos não apresentou qualquer pedido de desculpas, considerando que as bancadas da oposição se "refugiaram num `fait-divers´" para "fugir à verdade".
"A lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia. O que está em causa é uma expressão que esteve muito em voga tempos atrás e que eu vou parafrasear: o que está em causa é `money for the boys´", afirmou Teixeira dos Santos no debate do Orçamento do Estado para 2010.
A expressão foi usada por António Guterres, quando chegou ao Governo, em 1995, assegurando que com ele à frente do Executivo não haveria "money for the boys", referindo-se ao cargos no aparelho do estado feitos por nomeação política. Porém, Guterres acabaria por fazer diversas nomeações desse tipo.
Oposição indignada
A frase de Teixeira dos Santos suscitou de imediato a indignação das bancadas da oposição, com o deputado do PCP Honório Novo a criticar o que considerou uma "expressão indigna".
"Não sei as linhas com que o seu Governo se cose para utilizar essa expressão, mas do que nós estamos a falar é de eleitos", afirmou, aplaudido pelo BE e pelo PSD.
Para o PSD, retirar as remunerações das transferências para as autarquias significa, na prática, diminuir essas transferências.
Do lado do BE, o deputado Francisco Louçã acusou o ministro de "incendiar o debate", e afirmou que os dois "administradores da Portugal Telecom (PT) que o Governo nomeou ganharam em prémios" o mesmo valor que a oposição pede para os eleitos que presidem às juntas de freguesia.
No mesmo sentido, o líder da bancada do CDS-PP, Pedro Mota Soares, afirmou que os "`boys´ são aqueles nomeados pelo Estado nas empresas públicas "sem terem currículo".
"`Boys´ são pessoas como o Dr. Rui Pedro Soares que ganharam milhões na PT sem terem currículo unicamente por ser amigo. Não chame `boys´ a presidentes de junta, chame `boys´ aos seus amigos, aos amigos do PS", afirmou.
Num pedido de defesa da honra, o deputado do PSD João Figueiredo, que se apresentou como presidente de uma junta de freguesia, pediu ao ministro das Finanças que se retractasse.
"Eu não sou consultor, nem autor de parecer. Não me incluo no conceito do "`money for the boys´". O que o ministro de Estado fez é uma afronta, que eu enquanto presidente de junta, não posso aceitar", disse.
No entanto, Teixeira dos Santos não apresentou qualquer pedido de desculpas, considerando que as bancadas da oposição se "refugiaram num `fait-divers´" para "fugir à verdade".
Paulo Rangel exige pedido de desculpas a Teixeira dos Santos
O candidato à liderança do PSD Paulo Rangel considerou hoje "inaceitável" a forma como Teixeira dos Santos tratou os autarcas de freguesia e exigiu um pedido de desculpas do ministro."Um ataque absolutamente inaceitável o que o ministro das Finanças fez hoje aos presidentes de junta. É devido um pedido de desculpas aos autarcas de freguesia", declarou.
Os partidos de oposição vão aprovar a inscrição no Orçamento do Estado de cinco milhões de euros para pagar remunerações dos presidentes de junta, perante as críticas do ministro Teixeira dos Santos que considerou hoje tratar-se de "money for the boys".
"A lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia. O que está em causa é uma expressão que esteve muito em voga tempos atrás e que eu vou parafrasear: o que está em causa é "money for the boys", afirmou Teixeira dos Santos, no debate do Orçamento do Estado para 2010.
Paulo Rangel, que falava aos jornalistas em Alter do Chão (Portalegre), durante uma acção de campanha, considerou que as declarações de Teixeira dos Santos não passam de "manobras de diversão" com o objectivo de "distrair" os portugueses da situação em que se encontra o país.
"Este tipo de manobras de diversão têm um objectivo, é distrair os portugueses da situação em que se encontram e da responsabilidade que têm nelas (Governo)", disse.
"Isso nós não podemos tolerar, isso é que nós não podemos admitir em caso algum. Não é só uma frase infeliz, é uma manobra de diversão", sublinhou.
Para Paulo Rangel, o ministro das Finanças "não quer encarar" os números que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje, "não quer assumir as responsabilidades" do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).
"Quer empurrá-las para os partidos da oposição, designadamente quer empurrá-las através de uma votação e portanto o que ele está a fazer é tudo artifícios", observou.
"Como não quer, inventa fatos políticos, inventa frases polémicas, inventa polémicas artificiais porque toda a gente sabe há muito tempo que esta situação de reposição dos valores para os presidentes de junta é perfeitamente justa e normal e não tem nenhum impacto verdadeiramente central", acrescentou.
Paulo Rangel apelidou ainda a tomada de posição de Teixeira dos Santos, em relação aos presidentes de junta, como "atentatórias da dignidade das instituições democráticas".
"Indigna porque procura divergir as atenções, distrair as atenções dos problemas graves que tem o país, com frases polémicas e frases que são atentatórias da dignidade das instituições democráticas", concluiu.
É isto que o Partido Solicialista pensa dos Presidentes de Junta...
Nós que fazemos autênticos milagres com os míseros orçamentos que dispomos...
terça-feira, 9 de março de 2010
João Jardim diz que "a hora não é de partidarismos"
"Começo, evocando respeitosamente a Memória dos que perderam a vida na catástrofe de 20 de Fevereiro, solidarizando-me com as respectivas Famílias, as quais envolvo num sentido abraço.Agradeço, muito reconhecido, a todos quantos portugueses ou estrangeiros, entidades públicas, privadas ou de solidariedade social, estabeleceram uma onda de comunhão com o Povo Madeirense.O Povo Madeirense demonstrou mesmo ser um Povo Superior.Só um Povo Superior enfrenta as contrariedades, como os Madeirenses souberam fazer.Só um Povo Superior consegue este ritmo e disciplina de reconstrução a que se assiste.Certos sectores da Oposição e da comunicação social, bem como certa burguesia da Madeira Velha, culturalmente analfabeta, troçaram de nós quando lembrei que, ao longo da nossa História, o que o Madeirense passou e fez, tornou-o um Povo Superior.Está aí a resposta a essa gente inimiga do seu próprio Povo.Aliás, os vergonhosos aproveitamentos políticos da tragédia, por parte de tais indivíduos, obriga-nos a considerá-los desprezíveis.Esta é uma hora de luto, mas também de apelo às forças de cada um. Ao longo de gerações e da História, estas forças fizeram e sustentaram a gesta do Povo Madeirense.O nosso passado foi sempre de confrontos cíclicos entre Povo e Natureza.Em todos os momentos que a fúria da Natureza parecia conseguir nos derrotar, a Alma possante dos Madeirenses enfrentou o Destino, feriu as mãos no basalto e reconstruiu.RECONSTRUÇÃO é a palavra de ordem.Todos os braços serão poucos.A reconstrução tem três prioridades: alojamento dos que ficaram sem casa; revitalização da economia; restaurar acessibilidades, frente mar e regularização das ribeiras.Depende muito dos apoios que se materializarem. Mas a solidariedade que logo recebemos de todo o lado, dá-nos fé para crer que não se trata de palavras vãs. Este momento não é hora de Política partidária ou de facção, não é tempo para confrontos mesquinhos.É a hora de muito TRABALHO, SOLIDÁRIO E ORGANIZADO.A vida mudou por estes próximos tempos, e de que maneira!Cinco horas depois da tragédia, estávamos já na reconstrução, e esta tem de ser o mais célere e correcta possível. Não há tempo para burocracias e positivismos jurídicos.Não há tempo para rivalidades e confrontos com medíocres.Estamos em ESTADO DE NECESSIDADE.Louvo todos quantos estão empenhados na reconstrução e no socorrismo, mais até do que no limite das suas possibilidades humanas, exemplos extraordinários de dedicação responsável, e que nenhum refiro em especial, para não correr o risco da injustiça de qualquer omissão involuntária.Apelo a todas as actividades económicas o restabelecimento da sua actividade, tanto quanto possível, agradecendo-lhes o estoicismo de que estão a dar prova.Insisto.A hora não é de partidarismos.A hora não é para qualquer atitude menor.A hora é de RECONSTRUÇÃO eficiente, organizada, disciplinada" .
In tempo de antena do PSD-Madeira emitido na RTP-Maeira hoje. 09 de Março de 2010
sexta-feira, 5 de março de 2010
quinta-feira, 4 de março de 2010
Povo Livre - 3 de Março de 2010
A Presidente encerrou o Congresso dos Autarcas Sociais-Democratas com um discurso muito duro e crítico do Primeiro-Ministro“Se nada fizermos, daqui a dois anos estamos com estatísticas tão más ou piores do que a Grécia” e é por isso que Portugal está actualmente “sob os holofotes das instituições financeiras”.
Veja tudo no POVO LIVRE:
POVO LIVRE 3 DE MARÇO DE 2010
POVO LIVRE 3 DE MARÇO DE 2010
Madeira Livre n.º 18 - Março de 2010
RECONSTRUÇÃOUma catástrofe desabou sobre a Madeira.
É hora de luto, mas também de apelo às forças íntimas
de cada um, as quais, ao longo de gerações e da História, fizeram
e sustentaram a gesta do Povo Madeirense.
O nosso passado é construído de confrontos cíclicos entre Povo
e Natureza.
Em todos os momentos que a fúria Desta parecia nos derrotar
de vez, a Alma possante dos Madeirenses revestiu a
couraça para enfrentar o Destino, feriu as mãos
no basalto e reconstruiu.
RECONSTRUÇÃO é a palavra de ordem.
Todos os braços serão poucos.
Depende muito dos apoios que se materializarem. Mas a
solidariedade que logo recebemos de todo o lado dá-nos fé
para crer que não se trata de palavras vãs.
Não é a hora da Política.
É a hora de muito TRABALHO SOLIDÁRIO E ORGANIZADO.
O Turismo e a Economia têm de assumir o seu funcionamento,
custe o que custar, e estão já a fazê-lo.
Eu próprio substituí por este o escrito que aqui hoje iria ser
publicado, bem como suspendi outros já preparados.
E só continuarei a escrever quando for possível.
A vida mudou por estes próximos tempos, e de que maneira!
Não há espaço sequer para distracção com aqueles de
comportamento canalha, que logo se aproveitaram desta
tragédia sem precedente.
A catástrofe também mostrou o sempre denunciado
analfabetismo de alguns. “Não se tira pedra da ribeira”, porém
ela veio sobre nós. Não se robustece o litoral, como na expansão
territorial de alguns países, e eis o mar em cima de nós. Não se
canaliza as ribeiras, e se não o fizéssemos, hoje o Funchal, como
cidade, teria desaparecido, tal como a Ribeira Brava.
Basta de institucionalizar a asneira!
E não percamos mais tempo com eles.
RECONSTRUÇÃO
O mais célere e correctamente possível. Não é tempo
para burocracias e positivismos jurídicos.
Não é tempo para rivalidades e confrontos mesquinhos.
Estamos em ESTADO DE NECESSIDADE.
Um grande MUITO OBRIGADO a todos os que nos estão
a ajudar. Desde Instituições do Estado e todas as outras, através
dos seus Titulares, até ao Cidadão mais anónimo.
Que pessoas fantásticas!
E como esta Nação Portuguesa é fantástica
quando toca a reunir!
Obrigado, muito obrigado.
por Alberto João Jardim
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