quinta-feira, 11 de março de 2010

Salários de presidentes de junta são 'money for the boys'

O debate parlamentar ficou marcado por um comentário do ministro sobre uma verba para remunerações dos presidentes de junta.

"A lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia. O que está em causa é uma expressão que esteve muito em voga tempos atrás e que eu vou parafrasear: o que está em causa é `money for the boys´", afirmou Teixeira dos Santos no debate do Orçamento do Estado para 2010.

A expressão foi usada por António Guterres, quando chegou ao Governo, em 1995, assegurando que com ele à frente do Executivo não haveria "money for the boys", referindo-se ao cargos no aparelho do estado feitos por nomeação política. Porém, Guterres acabaria por fazer diversas nomeações desse tipo.

Oposição indignada

A frase de Teixeira dos Santos suscitou de imediato a indignação das bancadas da oposição, com o deputado do PCP Honório Novo a criticar o que considerou uma "expressão indigna".

"Não sei as linhas com que o seu Governo se cose para utilizar essa expressão, mas do que nós estamos a falar é de eleitos", afirmou, aplaudido pelo BE e pelo PSD.

Para o PSD, retirar as remunerações das transferências para as autarquias significa, na prática, diminuir essas transferências.

Do lado do BE, o deputado Francisco Louçã acusou o ministro de "incendiar o debate", e afirmou que os dois "administradores da Portugal Telecom (PT) que o Governo nomeou ganharam em prémios" o mesmo valor que a oposição pede para os eleitos que presidem às juntas de freguesia.

No mesmo sentido, o líder da bancada do CDS-PP, Pedro Mota Soares, afirmou que os "`boys´ são aqueles nomeados pelo Estado nas empresas públicas "sem terem currículo".

"`Boys´ são pessoas como o Dr. Rui Pedro Soares que ganharam milhões na PT sem terem currículo unicamente por ser amigo. Não chame `boys´ a presidentes de junta, chame `boys´ aos seus amigos, aos amigos do PS", afirmou.

Num pedido de defesa da honra, o deputado do PSD João Figueiredo, que se apresentou como presidente de uma junta de freguesia, pediu ao ministro das Finanças que se retractasse.

"Eu não sou consultor, nem autor de parecer. Não me incluo no conceito do "`money for the boys´". O que o ministro de Estado fez é uma afronta, que eu enquanto presidente de junta, não posso aceitar", disse.

No entanto, Teixeira dos Santos não apresentou qualquer pedido de desculpas, considerando que as bancadas da oposição se "refugiaram num `fait-divers´" para "fugir à verdade".

Paulo Rangel exige pedido de desculpas a Teixeira dos Santos

O candidato à liderança do PSD Paulo Rangel considerou hoje "inaceitável" a forma como Teixeira dos Santos tratou os autarcas de freguesia e exigiu um pedido de desculpas do ministro.
"Um ataque absolutamente inaceitável o que o ministro das Finanças fez hoje aos presidentes de junta. É devido um pedido de desculpas aos autarcas de freguesia", declarou.
Os partidos de oposição vão aprovar a inscrição no Orçamento do Estado de cinco milhões de euros para pagar remunerações dos presidentes de junta, perante as críticas do ministro Teixeira dos Santos que considerou hoje tratar-se de "money for the boys".
"A lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia. O que está em causa é uma expressão que esteve muito em voga tempos atrás e que eu vou parafrasear: o que está em causa é "money for the boys", afirmou Teixeira dos Santos, no debate do Orçamento do Estado para 2010.
Paulo Rangel, que falava aos jornalistas em Alter do Chão (Portalegre), durante uma acção de campanha, considerou que as declarações de Teixeira dos Santos não passam de "manobras de diversão" com o objectivo de "distrair" os portugueses da situação em que se encontra o país.
"Este tipo de manobras de diversão têm um objectivo, é distrair os portugueses da situação em que se encontram e da responsabilidade que têm nelas (Governo)", disse.
"Isso nós não podemos tolerar, isso é que nós não podemos admitir em caso algum. Não é só uma frase infeliz, é uma manobra de diversão", sublinhou.
Para Paulo Rangel, o ministro das Finanças "não quer encarar" os números que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje, "não quer assumir as responsabilidades" do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).
"Quer empurrá-las para os partidos da oposição, designadamente quer empurrá-las através de uma votação e portanto o que ele está a fazer é tudo artifícios", observou.
"Como não quer, inventa fatos políticos, inventa frases polémicas, inventa polémicas artificiais porque toda a gente sabe há muito tempo que esta situação de reposição dos valores para os presidentes de junta é perfeitamente justa e normal e não tem nenhum impacto verdadeiramente central", acrescentou.
Paulo Rangel apelidou ainda a tomada de posição de Teixeira dos Santos, em relação aos presidentes de junta, como "atentatórias da dignidade das instituições democráticas".
"Indigna porque procura divergir as atenções, distrair as atenções dos problemas graves que tem o país, com frases polémicas e frases que são atentatórias da dignidade das instituições democráticas", concluiu.

É isto que o Partido Solicialista pensa dos Presidentes de Junta...



Nós que fazemos autênticos milagres com os míseros orçamentos que dispomos...

terça-feira, 9 de março de 2010

João Jardim diz que "a hora não é de partidarismos"

"Começo, evocando respeitosamente a Memória dos que perderam a vida na catástrofe de 20 de Fevereiro, solidarizando-me com as respectivas Famílias, as quais envolvo num sentido abraço.Agradeço, muito reconhecido, a todos quantos portugueses ou estrangeiros, entidades públicas, privadas ou de solidariedade social, estabeleceram uma onda de comunhão com o Povo Madeirense.O Povo Madeirense demonstrou mesmo ser um Povo Superior.Só um Povo Superior enfrenta as contrariedades, como os Madeirenses souberam fazer.Só um Povo Superior consegue este ritmo e disciplina de reconstrução a que se assiste.Certos sectores da Oposição e da comunicação social, bem como certa burguesia da Madeira Velha, culturalmente analfabeta, troçaram de nós quando lembrei que, ao longo da nossa História, o que o Madeirense passou e fez, tornou-o um Povo Superior.Está aí a resposta a essa gente inimiga do seu próprio Povo.Aliás, os vergonhosos aproveitamentos políticos da tragédia, por parte de tais indivíduos, obriga-nos a considerá-los desprezíveis.Esta é uma hora de luto, mas também de apelo às forças de cada um. Ao longo de gerações e da História, estas forças fizeram e sustentaram a gesta do Povo Madeirense.O nosso passado foi sempre de confrontos cíclicos entre Povo e Natureza.Em todos os momentos que a fúria da Natureza parecia conseguir nos derrotar, a Alma possante dos Madeirenses enfrentou o Destino, feriu as mãos no basalto e reconstruiu.RECONSTRUÇÃO é a palavra de ordem.Todos os braços serão poucos.A reconstrução tem três prioridades: alojamento dos que ficaram sem casa; revitalização da economia; restaurar acessibilidades, frente mar e regularização das ribeiras.Depende muito dos apoios que se materializarem. Mas a solidariedade que logo recebemos de todo o lado, dá-nos fé para crer que não se trata de palavras vãs. Este momento não é hora de Política partidária ou de facção, não é tempo para confrontos mesquinhos.É a hora de muito TRABALHO, SOLIDÁRIO E ORGANIZADO.A vida mudou por estes próximos tempos, e de que maneira!Cinco horas depois da tragédia, estávamos já na reconstrução, e esta tem de ser o mais célere e correcta possível. Não há tempo para burocracias e positivismos jurídicos.Não há tempo para rivalidades e confrontos com medíocres.Estamos em ESTADO DE NECESSIDADE.Louvo todos quantos estão empenhados na reconstrução e no socorrismo, mais até do que no limite das suas possibilidades humanas, exemplos extraordinários de dedicação responsável, e que nenhum refiro em especial, para não correr o risco da injustiça de qualquer omissão involuntária.Apelo a todas as actividades económicas o restabelecimento da sua actividade, tanto quanto possível, agradecendo-lhes o estoicismo de que estão a dar prova.Insisto.A hora não é de partidarismos.A hora não é para qualquer atitude menor.A hora é de RECONSTRUÇÃO eficiente, organizada, disciplinada" .
In tempo de antena do PSD-Madeira emitido na RTP-Maeira hoje. 09 de Março de 2010

quinta-feira, 4 de março de 2010

Povo Livre - 3 de Março de 2010

A Presidente encerrou o Congresso dos Autarcas Sociais-Democratas com um discurso muito duro e crítico do Primeiro-Ministro

“Se nada fizermos, daqui a dois anos estamos com estatísticas tão más ou piores do que a Grécia” e é por isso que Portugal está actualmente “sob os holofotes das instituições financeiras”.

Veja tudo no POVO LIVRE:
POVO LIVRE 3 DE MARÇO DE 2010

Madeira Livre n.º 18 - Março de 2010

RECONSTRUÇÃO
Uma catástrofe desabou sobre a Madeira.
É hora de luto, mas também de apelo às forças íntimas
de cada um, as quais, ao longo de gerações e da História, fizeram
e sustentaram a gesta do Povo Madeirense.
O nosso passado é construído de confrontos cíclicos entre Povo
e Natureza.
Em todos os momentos que a fúria Desta parecia nos derrotar
de vez, a Alma possante dos Madeirenses revestiu a
couraça para enfrentar o Destino, feriu as mãos
no basalto e reconstruiu.
RECONSTRUÇÃO é a palavra de ordem.
Todos os braços serão poucos.
Depende muito dos apoios que se materializarem. Mas a
solidariedade que logo recebemos de todo o lado dá-nos fé
para crer que não se trata de palavras vãs.
Não é a hora da Política.
É a hora de muito TRABALHO SOLIDÁRIO E ORGANIZADO.
O Turismo e a Economia têm de assumir o seu funcionamento,
custe o que custar, e estão já a fazê-lo.
Eu próprio substituí por este o escrito que aqui hoje iria ser
publicado, bem como suspendi outros já preparados.
E só continuarei a escrever quando for possível.
A vida mudou por estes próximos tempos, e de que maneira!
Não há espaço sequer para distracção com aqueles de
comportamento canalha, que logo se aproveitaram desta
tragédia sem precedente.
A catástrofe também mostrou o sempre denunciado
analfabetismo de alguns. “Não se tira pedra da ribeira”, porém
ela veio sobre nós. Não se robustece o litoral, como na expansão
territorial de alguns países, e eis o mar em cima de nós. Não se
canaliza as ribeiras, e se não o fizéssemos, hoje o Funchal, como
cidade, teria desaparecido, tal como a Ribeira Brava.
Basta de institucionalizar a asneira!
E não percamos mais tempo com eles.
RECONSTRUÇÃO
O mais célere e correctamente possível. Não é tempo
para burocracias e positivismos jurídicos.
Não é tempo para rivalidades e confrontos mesquinhos.
Estamos em ESTADO DE NECESSIDADE.
Um grande MUITO OBRIGADO a todos os que nos estão
a ajudar. Desde Instituições do Estado e todas as outras, através
dos seus Titulares, até ao Cidadão mais anónimo.
Que pessoas fantásticas!
E como esta Nação Portuguesa é fantástica
quando toca a reunir!
Obrigado, muito obrigado.
por Alberto João Jardim

Veja tudo no MADEIRA LIVRE:
N.º 18 - MARÇO de 2010

Eleições no PPD/PSD: debate Paulo Rangel - Pedro Passos Coelho