Volvidos vinte anos (1989 – 2009) sobre a constituição de uma Associação, com os objectivos e com os propósitos que todos nós conhecemos, temos, de há uns anos a esta parte, vindo a sofre pequenos “ataques”, de variados quadrantes, que nos tem deixado mais frágeis…
O Governo insiste no seguir, de uma forma cega e penalizando sempre os mais pobres, uma politica dos números no combate ao défice em sacrifício dos trabalhadores e das populações. O corte nas transferências para as autarquias locais inscreve-se nesta atitude de obediência cega às directivas europeias, que se traduz em mais uma situação de profunda injustiça e que contraria a Lei das Finanças Locais e a própria Constituição da República. O nosso peso (das Freguesias) no orçamento de estado é uns míseros 0,1628 % do Orçamento de Estado (?).
Aumentos às Juntas de Freguesia? Quais aumentos?
Verificamos que esses pseudo aumentos só foram possíveis devido aos 5 milhões que retiraram aos eleitos a tempo inteiro ao a tempo parcial… isto é:
Verificamos que esse aumento foi somente de 2,5 %, e não de 5 % como gostam de apregoar, quando a receita fiscal arrecadada Estado teve um aumento de 11 %... a conjugação articulada dos artigos 238.º da Constituição da República e 30.º da Lei das Finanças Locais obrigaria a um crescimento de 11 % – valor que corresponde ao aumento das receitas fiscais do Estado – do valor global do FFF para garantir a repartição vertical dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias.
Verificamos que a intenção é só uma: acabar com as Juntas de Freguesia… e o pior é que isso já está a acontecer:
Primeiro: falam em fusões e desaparecimentos de Juntas de Freguesia
Segundo: colocarmos uns contra os outros… e nada melhor do que falar em dinheiro: vencimentos!
Terceiro: se não gostam do sistema administrativo português que sejam frontais… digam-nos na cara e ao povo português e não andem com joguinhos!
Quarto: para quando um voto de confiança e um investimento em quem melhor dinheiros públicos aplica?
Quinto:
- Lei dos eleitos locais e a limitação ou mesmo a retirada dos presidentes de junta das assembleias municipais;
- Violam a Constituição Portuguesa e a Lei das Finanças locais (uma autarquia não pode receber um apoio inferior ao ano anterior?);
- O XV Congresso Nacional do PS, realizado em Santarém em 2006, aprovou uma moção individual que elimina as Juntas de Freguesia num raio de três quilómetros a partir da sede do concelho e que sugere postos locais de atendimento aos cidadãos, feito pelos funcionários nas actuais sedes de Junta. Isso permite “reduzir a burocracia”, “apostar nas novas tecnologias” e “economizar milhares de euros”.
- Valores astronómicos atribuídos ao sector bancário, valores astronómicos da Segurança Social perdidos na Bolsa; valores astronómicos perdoados às ex-colónias… e nós? Quando nós dão o devido valor?
- Esquecem-se que os ataques, que pensam que nos fazem, não são propriamente a nós… pois felizmente todos nós temos as nossas profissões… esses ataques são às nossas populações, gente essa que conhece a nossa cara, pois não votaram em cartazes, que confiam em nós, que fala diariamente connosco, pois não andamos distantes e escondidos nos corredores e escritórios…
Meus amigos, aqui não está uma questão de partidos, seja ele PPD/PSD, PS, PP-CDS, PCP, nem BE, ninguém… o aqui interessa é um grupo de gente que trabalha por uma povo, por uma terra, por uma identidade. Gente que deixa muitas vezes a família, o trabalho, o lazer para trabalhar por um ideal…
Agora para "colocar o cereja em cima do bolo": salários de presidentes de junta são 'money for the boys'...
Vão dar uma curva!!!
